O Policy Cycle e o Programa “Luz para Todos”

Autores

  • Marcelino Teixeira Lisboa Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2017v2n1.32600

Palavras-chave:

Policy Cycle, Luz para Todos, Política Pública

Resumo

Este texto analisa o programa Luz para Todos no período de 2004 a 2011. Durante este período o programa sofreu alterações e prorrogações para seu prazo de conclusão. O presente artigo questiona até que ponto o Luz Para Todos é uma política pública que não foi executada da maneira prevista e somente teve os prazos alterados e em que medida as alterações foram consequências de novos fatos surgidos ao longo da execução do projeto. A análise é realizada a partir do ponto de vista de um policy cycle, através de análise de documentos do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, além da legislação correspondente. Concluiu-se que o Luz para Todos tem as fases características de um policy cycle e que se trata de uma política que se retroalimenta a partir de dados da fase de execução, gerando a continuidade do processo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelino Teixeira Lisboa, Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA

Doutor em Ciência Política pela UFGRS. Docente do Curso de Relações Internacionais e Integração e da pós graduação em Relações Internacionais Contemporâneas da UNILA. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Política Externa Latino-Americana (NUPELA).

Referências

Behn, R. D. (1986). Policy Analysis and Policy Politics. Policy Sciences, n. 19, p. 33-59.

CPFL Energia (2009). Contribuições referentes à audiência pública nº 009/2009. São Paulo: CPFL.

Dhakal, R. P. (2009). Analysis of the implementation challenges of health sector decentralization policy in Nepal. 2009. 249 f. Dissertação (Doutorado em Filosofia da Saúde Pública) – Chulalongkorn University: Bangcoc.

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun.

Fugimoto, S. K. (2005). A universalização do serviço de energia elétrica: acesso e uso contínuo. 2005. 264 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Universidade de São Paulo, São Paulo.

González, M. E. N. (2006). Las políticas públicas: discurso o realidad? Espacios Públicos, Toluca, México, v. 9, n. 17, p. 252-274.

Grin, J., & Loeber, A. (2007). Theories of policy learning. In: Fischer, F., Miller, G. J., & Sidney, S. S. Handbook of public policy analysis: theory, politics and methods. Capítulo 15. p. 201-219. New York: Taylor and Francis Group.

Heinelt, H. (2007). Do policies determine politics? In: Fischer, F., Miller, G. J., & Sidney, S. S. Handbook of public policy analysis: theory, politics and methods. Capítulo 8. p. 109-119. New York: Taylor and Francis Group.

Howlett, M. (2000). A dialética da opinião pública: efeitos recíprocos da política pública e da opinião pública em sociedades democráticas contemporâneas. Opinião Pública, Campinas, v. 6, n. 2, p. 167-186.

IICA (2011). Universalização do acesso e uso da energia elétrica no meio rural brasileiro: lições do Programa Luz para Todos / IICA. Brasil: IICA. Disponível em http://repiica.iica.int/docs/B2112p/B2112p.pdf

Jann, W., & Wegrich, K. (2007). Theories of the policy cycle. In: Fischer, F., Miller, G. J., & Sidney, S. S. Handbook of public policy analysis: theory, politics and methods. Capítulo 4. p. 43-62. New York: Taylor and Francis Group.

Silva, R. B., & Dagnino, R. (2011). O enfoque de análise de políticas e a política pública do Polo e Parque de Alta Tecnologia de Campinas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 19, n. 40, p. 171-194.

Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jul-dez.

Viana, F. G. (2007). Luz no Campo e Luz para Todos: duas experiências em busca da plena universalização dos serviços de energia elétrica no Brasil. PCH Notícias & SHP News, n. 34, jun/jul/ago de 2007, p. 12-18. Seção de Artigos Técnicos. Belo Horizonte: CERPCH.

Documentos Consultados

ANEEL (2003). Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução nº 223/2003. Estabelece as condições gerais para elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica visando ao atendimento de novas unidades consumidoras ou aumento de carga, regulamentando o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002. Brasília: DF, 12.

ANEEL (2003bb). Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução nº 459/2003. Estabelece a forma de utilização de recursos provenientes dos pagamentos pelo uso de bem público (UBP) e multas aplicadas pela ANEEL, para fins do “programa de universalização do acesso à energia elétrica em áreas rurais”. Brasília: DF, 5 de setembro de 2003.

ANEEL (2009). Agência Nacional de Energia Elétrica. Ata da Sessão ao Vivo Presencial da Audiência Pública 009/2009. Brasília: DF, 01 de abril de 2009.

ANEEL (2009b). Agência Nacional de Energia Elétrica. Processo nº 48500.000581/2009-11. Análise das contribuições recebidas na Audiência Pública n° 009/2009 para aprimorar a proposta de revisão da Resolução Normativa n° 175/2005. Brasília: DF, 15 de maio de 2009.

ANEEL (2009c). Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa nº 365/2009. Estabelece as metas de universalização das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, no âmbito do Programa LUZ PARA TODOS, para o biênio 2009-2010, e altera a Resolução Normativa nº 175, de 2005. Brasília: DF, 19 de maio de 2009.

ANEEL (2012). Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa nº 488/2012. Estabelece as condições para revisão dos planos de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica na área rural. Brasília: DF, 15 de maio de 2012.

Brasil (2002). Lei nº 10.438/2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Proinfa, a CDE, dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis n o 9.427, de 26 de dezembro de 1996, n o 9.648, de 27 de maio de 1998, n o 3.890-A, de 25 de abril de 1961, n o 5.655, de 20 de maio de 1971, n o 5.899, de 5 de julho de 1973, n. 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências. Brasília: DF, 04 de março de 2002.

Brasil (2003). Decreto nº 4.873/2003. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - “LUZ PARA TODOS” e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 12 de março de 2003, seção 1, p.130.

Brasil (2005). Agência Nacional de Energia Elétrica. Análise de Contribuições da Audiência Pública nº 019/2005. Brasília: DF, 2005.

Brasil (2008). Decreto nº 6.442/2008. Dá nova redação ao art. 1o do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para prorrogar o prazo ali referido. Diário Oficial da União. Brasília: DF, n. 80, seção 1, p. 1, 28 de abril de 2008.

Brasil (2009). Aviso de Audiência Pública nº 9/2009. Diário Oficial da União. Brasília: DF, n. 48, seção 3, p. 60, 12 de março de 2009.

Brasil (2010). Decreto nº 7.324/2010. Dá nova redação ao art. 1o do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS". Diário Oficial da União. Brasília: DF, n. 192, seção 1, p. 1, 6 de outubro de 2010.

Brasil (2011). Decreto nº 7.520/2011. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014. Diário Oficial da União. Brasília: DF, n. 131, seção 1, p. 8, 11 de julho de 2011.

Brasil (2011b). Decreto nº 7.656/2011. Altera o Decreto no 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014. Diário Oficial da União. Brasília: DF, n. 247, seção 1, p. 5, 26 de dezembro de 2011.

EBC (2011). Empresa Brasileira de Comunicações. Luz para Todos será novamente prorrogado para beneficiar quase meio milhão de famílias. Brasília: DF, 24 de maio de 2011. Disponível em https://goo.gl/dq2LwX Acesso em 26 de janeiro de 2017.

MME (2004). Ministério das Minas e Energia. Portaria nº 38/2004. Aprova o Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa LUZ PARA TODOS. Brasília: DF, 9 de março de 2004.

MME (2007). Ministério das Minas e Energia. Processo nº 48.000.002162/2007-93. Termo de referência. Brasília: MME, 2007.

MME (2009). Ministério das Minas e Energia. Informativo Luz para Todos. Brasília: MME, n. 019, junho de 2009.

MME (2009b). Ministério das Minas e Energia. Pesquisa Quantitativa Domiciliar de Avaliação da Satisfação e de Impacto do Programa Luz para Todos. Brasília: DF, julho de 2009.

MME (2011). Ministério das Minas e Energia. Manual de Operacionalização. Brasília: MME.

Downloads

Publicado

2017-07-19

Edição

v. 2 n. 1 (2017): Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).