História Da Legislação Social Brasileira: Os Acidentes De Trabalho Entre 1919 E 1940

Autores

  • Fernanda Cristina Covolan Universidade Presbiteriana Mackenzie Unasp - Centro Universitário Adventista de São Paulo
  • Carlos Eduardo Oliveira Dias

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n35.37807

Palavras-chave:

Era Vargas, Legislação Social, Constituição de 1934, Acidentes de Trabalho

Resumo

Este trabalho analisou o processo de criação das primeiras leis acidentárias brasileiras, a primeira delas de 1919 e a segunda de 1934, refletindo o primeiro esforço de tornar constitucional os direitos sociais a partir da Constituição de 1934. Analisou ainda o grau de participação direta dos trabalhadores nos procedimentos judiciais e extrajudiciais de acidente de trabalho em Campinas na década de 1930, por meio de estudo comparativo entre relatos historiográficos do tema e as fontes primárias doutrinárias, legislativas e processuais. Primeiramente, viu-se que as intepretações que entregaram à Vargas a exclusividade criativa da legislação social possui falhas, e desconsidera os movimentos dos próprios trabalhadores, antes e depois da Revolução de 1930, que no legislativo e nos procedimentos judiciais procura ampliar os significados e espaços de fala. A seguir, a análise das normas que vigeram no período demonstrou ganhos legais de direitos, enquanto os documentos judiciais revelaram primeiramente o silêncio dos acidentados perante os procedimentos judiciais e as propostas de acordo, com ganho lento de poder dentro dos processos, ao mesmo tempo em que se verificou maior variação de empresas rés na cidade estudada, revelando diversificação industrial e empresarial e ainda inserção da legislação na realidade do trabalhador.

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Biografia do Autor

Fernanda Cristina Covolan, Universidade Presbiteriana Mackenzie Unasp - Centro Universitário Adventista de São Paulo

Doutoranda em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre em Direito na Unimep; Professora e coordenadora adjunta de pós graduação no Unasp, Campus Engenheiro Coelho. Doutoramento financiado por Bolsa Capes/Prosuc.

Carlos Eduardo Oliveira Dias

Pós-Doutor em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região). Membro do Conselho Acadêmico e professor da Escola da Associação dos Magistrados da 15a. Região (ESMAT).

Referências

ARAÚJO, Ângela Maria Carneiro. A Construção do Consentimento: corporativismo e trabalhadores no Brasil dos anos 30. São Paulo: Edições Sociais, 1998.

BERCOVICI, Gilberto. Instabilidade Constitucional e Direitos Sociais na Era Vargas (1930-1964) In BITTAR, Eduardo C.B História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CASTRO, Araujo. Accidentes de Trabalho. 5ª edição revista e augmentada. São Paulo, Ed. Freitas Bastos, 1939.

DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. Sindicalismo, mercado e Estado: os dilemas da regulação pública do trabalho no Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, v. 47, p. 165-180, 2015.

DOCUMENTOS PARLAMENTARES. Legislação Social: trabalhos da Comissão Especial de Legislação Social (1919-1921). 3º vol. Rio de Janeiro, Tip. Jornal do Commercio, 1922.

FAUSTO, Boris. Trabalho Urbano e Conflito Social: 1890-1920, Rio de Janeiro: Difel, 1977.

FERRAZ, Eduardo Luís Leite. Acidentados e remediados: a lei de acidentes no trabalho na Piracicaba da Primeira República (1919-1930). Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 2, n. 3, p. 206-235, ago. 2010. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho/article/view/1984-9222.2010v2n3p206>. Acesso em: 15 Jul. 2015. doi:http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2010v2n3p206.

FRENCH, John D. Afogados em Leis: A CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. Ed. Perseu Abramo, 2001.

GAMA, Affonso Dionysio. Os Accidentes do Trabalho: na doutrina e na pratica. São Paulo, Livraria Academica Saraiva & C. Editore, 1925.

GIMENEZ, Denis Maracci, A questão social e os limites do projeto liberal no Brasil. Tese de Doutorado do Instituto de Economia da Unicamp. Campinas, SP, 2007.

GOMES, Angela Maria de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice/Ed. RT; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988.

______. Burguesia e Trabalho: política e legislação social no Brasil 1917-1937. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979.

GROSSI, Paolo. Para Além do Subjetivismo Jurídico Moderno. In FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite (orgs.) História do Direito em Perspectiva. 1ª ed., 2ª reimp. Curitiba: Juruá, 2010. p. 19-29.

GUINNANE, Timothy W.; STREB, Jochen. Incentives that (could have) saved lives: Government Regulation of Accident Insurance Associations in Germany, 1884-1914. In The Journal of Economic History. Vo. 75, nº 4 (Dez. 2015). Págs. 1196 a 1227 Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1017/S0022050715001618>, Acessado em 02.01.2017.

LIMA, Mário de Almeida. A Proteção ao Trabalho e a Contribuição de Lindolfo Collor. In COLLOR, Lindolfo. Origens da Legislação trabalhista brasileira. Org. e Introdução de Mário de Almeida Lima. Porto Alegre: Fund. Paulo do Couto e Silva, 1991.

MAGANO, Octávio Bueno. Lineamentos de Infortunística. São Paulo, Bushatsky, 1976.

MORAES, Evaristo. Os accidentes no trabalho e sua reparação. Edição fac-similada de 1919. São Paulo: LTr, 2009.

MOURA, Esmeralda Blanco Bolsonaro de. O Acidente do Trabalho em São Paulo (1890/1919). Tese de Doutorado. Departamento de história da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências humanas da Usp. 1984.

______. Higiene e Segurança do Trabalho em São Paulo nas Primeiras Décadas Republicanas: em torno da definição de acidente de trabalho. Revista História. N. 127-128, p. 163-179, ago-dez/92 a jun-jul/93.

MUKANATA, Kazumi. A Legislação Trabalhista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1984.

SANTOS, Marco Fridolin Sommer. Introdução. In: MORAES, Evaristo. Os accidentes no trabalho e sua reparação. Edição fac-similada de 1919. São Paulo: LTr, 2009.

SILVA, Maria Elisa Lemos Nunes da. Entre Trilhos, andaimes e Cilindros: Acidente de Trabalho em Salvador (1934-1944). Dissertação de Mestrado em História. UFBA, 1998.

SIQUEIRA, Gustavo Silveira. História do Direito pelos Movimentos Sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil, 1906). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

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Publicado

2018-09-25

Como Citar

COVOLAN, F. C.; OLIVEIRA DIAS, C. E. História Da Legislação Social Brasileira: Os Acidentes De Trabalho Entre 1919 E 1940. Prim Facie, [S. l.], v. 17, n. 35, p. 01–33, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n35.37807. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/37807. Acesso em: 28 mar. 2024.