Teoria da Constituição

Autores

  • Hertha Urquiza Baracho

Palavras-chave:

Constituição. Teoria da Constituição. Direito constitucional.

Resumo

Este artigo procura enfrentar a problemática da definição do termo Constituição. Sem ela, o teórico da Constituição estaria trabalhando com conceitos variados, sem objetivos precisos, esmaecendo as fronteiras jurídicas que devem caracterizar a presente abordagem. Há a necessidade de separar juridicamente um conceito de Constituição, porque o tema consente abordagem plúrima e sob diferentes ângulos. Assim, é interessante apresentar os diversos enfoques do termo para que se possa ter a clara idéia dessa pluralidade conceitual.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Como Citar

BARACHO, H. U. Teoria da Constituição. Prim Facie, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 12–26, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/4418. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 2 n. 3 (2003)

Seção

Artigos

Licença

Os autores estão cientes de que transferem seus direitos de publicação e distribuição à revista Prima Facie. Os autores autorizam o uso do trabalho para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho em bases de dados de Acesso Livre. As provas finais poderão não ser enviadas aos autores antes da publicação, seguindo a revista seu padrão técnico explicitado nas suas normas e nos formatos praticados em acordo com a CAPES e com padrões de excelência adotados. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade não sendo a revista solidária da livre opinião exposta por eles.