Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16, n. 32 (2017): América Latina - Crise, complexidade ambiental e os direitos ambientais A EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE MEDIANTE A TUTELA COLETIVA E O INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS Resumo   PDF
Orlando Sampaio Silva, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
 
v. 6, n. 10 (2007) A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil: comentários sobre o papel do judiciário Resumo   PDF
Mário Sérgio Falcão Maia, Hertha Urquiza Baracho
 
v. 9, n. 16 (2010) A Extinção do Contrato de Trabalho Subordinado por Iniciativa do Empregador no Direito Espanhol Resumo   PDF
Maria Hemilia Fonseca
 
v. 4, n. 6 (2005) A filosofia social de Adam Smith Resumo   PDF
António José Avelãs Nunes
 
v. 14, n. 27 (2015): Decisão, Interpretação e Pragmatismo Jurídico A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin Resumo   PDF
Douglas Tarcisio Reis da Silva, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
 
v. 17, n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade A GÊNESE DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Resumo
Sandro Marcos Godoy
 
v. 1, n. 1 (2002) A improbidade administrativa Resumo   PDF
Maria do Carmo Leão
 
v. 17, n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade A (In)Dignidade nos Direitos à Vida e à Morte em Caso de Doenças Terminais ou Pacientes em Coma a partir do Filme “Bella Addormentata” Resumo   PDF
Rafael Marcílio Xerez, Humberto Cardoso Pinto
 
v. 6, n. 11 (2007) A (in)segurança alimentar e nutricional no Brasil e o desenvolvimento humano. Resumo   PDF
Robson Antão de Medeiros, Eduardo Pordeus Silva, Jailton M. de Araújo
 
v. 4, n. 6 (2005) A inserção da dimensão ambiental na teoria econômica. Resumo   PDF
Carlos Alberto Brito
 
v. 4, n. 7 (2005) A insolvência da sociedade e a responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português Resumo   PDF
Maria Elisabete Gomes Ramos
 
v. 12, n. 23 (2013): Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo I A Instituição Administrativa e as Teorias do Pluralismo Jurídico Resumo   PDF
Gilles Cistac
 
v. 11, n. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente A Integração das Vítimas nos Processos Penais - Um Novo Modelo para a Justiça Internacional? Resumo   PDF
Patrick Kroker
 
v. 3, n. 5 (2004) A integração dos imigrantes na união européia: o exemplo da Espanha Resumo   PDF
Angels Solanes Corella
 
v. 16, n. 33 (2017): América Latina - Teorias Pós-Coloniais, Educação e Direitos Humanos A INTERCULTURALIDADE COMO FERRAMENTA PARA (DES) COLONIZAR Resumo   PDF
Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Valéria Aparecida Mendonça de Oliveira Calderoni
 
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