Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2003) A interpretação dos fatos no direito Resumo   PDF
Eduardo Ramalho Rabenhorst
 
v. 8, n. 15 (2009) A interpretação dos fatos no Direito na obra de Hans Kelsen Resumo   PDF
Adrualdo de Lima Catão
 
v. 12, n. 23 (2013): Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo I A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos seus Magistrados: Análise sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético de Gramsci Resumo   PDF
Paulo Henrique Tavares da Silva
 
v. 11, n. 21 (2012): Prim@ Facie - Direito e Meio Ambiente A Lei nº 11.340/06 e suas Repercussões no Contrato Individual de Trabalho Resumo   PDF
Waldeny Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho
 
v. 5, n. 9 (2006) A lex mercatória e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro Detalhes   PDF
Pedro Pontes de Azevedo
 
v. 16, n. 33 (2017): América Latina - Teorias Pós-Coloniais, Educação e Direitos Humanos A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO: DESENVOLVENDO HABILIDADES A ESSA NOVA REALIDADE Resumo   PDF
Lilia Maia de Morais Sales, Luana Silveira de Andrade
 
v. 16, n. 31 (2017): América Latina - Direitos Sociais e políticas públicas no contexto de crises A Medida Provisória nº 746 de 2016 e a Validade Estrutural Democrática no Modelo de Estado Brasileiro: Reforma da Educação e a Ocupação de Escolas Resumo   PDF
Renato Horta, Eduardo Martins de Lima
 
v. 15, n. 29 (2016): Direitos Sociais e Democracia A Metáfora e o Trabalho no Texto de Karl Marx “Crítica ao Programa de Gotha” Resumo   PDF
Fernando Joaquim Ferreira Maia
 
v. 17, n. 36 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma política, democracia e representatividade A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos Resumo   PDF
Thaís Aldred Iasbik, Magno Federici Gomes
 
v. 13, n. 24 (2014): Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo II A Noção de Direito entre Conceito e Metáfora Resumo   PDF
Pedro Parini
 
v. 10, n. 19 (2011): Prim@ Facie - Retórica, Argumentação e Direito A Obra de Sílvio Romero no Desenvolvimento da Nação como Paradigma: da Dicotomia entre o Positivismo e a Metafísica à Adoção do Evolucionismo Spenceriano na Transição Republicana Resumo   PDF
Camila Colares, João Maurício Adeodato
 
v. 2, n. 3 (2003) A ordem econômica e a pessoa jurídica delinqüente Resumo   PDF
Werton Magalhães Costa
 
v. 1, n. 1 (2002) A ordem econômica globalizada e as relações de consumo – aspectos relativos à proteção do consumidor. Resumo   PDF
Antônio Silveira Neto
 
v. 3, n. 5 (2004) A ordem pública brasileira: entre positivismos e liberalismos, atualidade da Escola do Recife e de Sílvio Romero Resumo   PDF
Marcela Varejão
 
v. 8, n. 15 (2009) A ouvidoria pública e a questão da autonomia Resumo   PDF
Rubens Pinto Lyra
 
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