Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 17, n. 34 (2018): Conjuntura Brasil - Governança, Democracia e Judiciário da Era Constitucional ao Tempo Presente A Participação Popular Na Governança Da Água Como Reforço À Cidadania Ambiental Nas Democracias Da América Latina Resumo   PDF
Diego Monte Teixeira, Newton Menezes Albuquerque
 
v. 2, n. 3 (2003) A pena administrativa de perdimento nos crimes de “lavagem de dinheiro” Resumo   PDF
Neydja Maria Dias de Morais
 
v. 13, n. 24 (2014): Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo II A Política Deliberativa e a Esfera Pública no Pensamento de Jürgen Habermas Resumo   PDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho, Rafael Padilha dos Santos
 
v. 14, n. 27 (2015): Decisão, Interpretação e Pragmatismo Jurídico A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias Resumo   PDF
Marianna Martini Motta Loss, Salete Oro Boff
 
v. 17, n. 35 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma dos direitos sociais: história, retrocessos e desafios A Principiologia Do Programa Nacional De Apoio À Cultura (PRONAC) Resumo   PDF
Thiago Anastácio Carcará, Clarissa Fonseca Maia
 
v. 4, n. 7 (2005) A proteção ao emprego no Brasil e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho Resumo   PDF
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
 
v. 11, n. 20 (2012): Prim@ Facie - Direitos Sociais e Desenvolvimento A Proteção Jurídica do Consumidor Inadimplente Resumo   PDF
Pedro Ivo Soares
 
v. 6, n. 10 (2007) A proteção jurídica do consumidor: análise histórico-jurídica da evolução do direito do consumidor no Brasil Resumo   PDF
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
 
v. 12, n. 22 (2013): Novas Gramáticas de Educação, Direitos Humanos e Justiça Social A questão indígena: acumulação por espoliação e monopolização do território (A economia política do agronegócio) Resumo   PDF
José Gilberto de Souza
 
v. 17, n. 35 (2018): Conjuntura Brasil - Reforma dos direitos sociais: história, retrocessos e desafios A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador Resumo   PDF
Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva
 
v. 5, n. 8 (2006) A regulação dos sistemas monetário e financeiro Resumo   PDF
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
 
v. 12, n. 23 (2013): Marxismo, Teoria do Direito e Filosofia - Tomo I A Relação entre Direito e Moral: da Separação Kelseniana à Necessária Conexão Resumo   PDF
Paula Pinhal de Carlos
 
v. 5, n. 8 (2006) A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador. Resumo   PDF
Maria Áurea Baroni Cecato
 
v. 14, n. 26 (2015): Direitos Humanos e Desenvolvimento - Tomo II A Responsabilidade do Afretador não Armador por Danos Ambientais Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo Resumo   PDF
Ingrid Zanella Andrade Campos
 
v. 15, n. 28 (2016): Narrativa Criminal, Violência e Racismo A Seletividade no Sistema Prisional Brasileiro e a Produção da Vida Nua (Homo Sacer) Resumo   PDF
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luana Rambo Assis
 
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