CATEGORIZAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO: ASPECTOS FILOSÓFICOS A PARTIR DA SEMIÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

João Adolfo Ribeiro Bandeira

doi:10.7443/problemata.v8i1.27784

Autores

João Adolfo Ribeiro Bandeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v8i1.27784

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Ontologia, Filosofia do Direito.

Resumo

O presente estudo busca contribuir no estabelecimento de uma compreensão do que se possa chamar filosoficamente de categoria ontológica do Direito. O intuito é rediscutir e ir além da compreensão positivista e formalista de ser e dever ser, utilizando-se para tanto, da semiótica e axiologia pertinentes às definições jurídicas dos Direitos Humanos. Albergando-se teoricamente nos escritos de György Lukács, quer-se refletir sobre a concepção do ser enquanto indíviduo e do ser enquanto ente pertencente historicamente à sociedade e identificado enquanto ser de classe.

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Biografia do Autor

João Adolfo Ribeiro Bandeira, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA

BACHAREL EM DIREITO; MESTRE EM DIREITO - UFPB; PROFESSOR ASSISTENTE I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, DIRETOR ACADÊMICO DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO SEMIÁRIDO - IESA

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