ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL: proposições curriculares para jovens do Ensino Médio

Ana Cláudia Silva Rodrigues

Resumo


O objeto do presente estudo se refere ao modelo de educação integral implementado no estado da Paraíba no ano de 2016. O objetivo geral consistiu em analisar como as ações do Programa de Educação Integral em três escolas, no estado da Paraíba, nos anos 2016 e 2017, contribuíram para a formação integral dos alunos. A abordagem escolhida para o desenvolvimento da pesquisa foi a qualitativa. Como método, utilizou-se documentos como fonte de dados, mais precisamente, o Projeto Político Pedagógico e os Planos de Ação das escolas investigadas, localizadas em 3 municípios de regiões distintas do referido estado. A pesquisa ocorreu em duas etapas: na primeira, procedeu-se com a análise dos Cadernos de Formação do Modelo Escola da Escolha, que foram distribuídos como orientadores do programa; na segunda, analisou-se um dos projetos pedagógicos das escolas participantes e três Planos de Ação elaborados para o ano de 2017. Ao término da investigação, concluiu-se que, para contribuir efetivamente para a elaboração dos projetos de vida de seus estudantes, o modelo Escola Cidadã de Tempo Integral necessita de ajustes metodológicos, para, a partir de então, materializar uma educação integral e de tempo integral.


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Referências


ARROYO, M. G. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In.: MOLL, J. et. al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em Educação: fundamentos, métodos e técnicas. In: ______. Investigação qualitativa em educação. Portugal: Porto Editora, 2013.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 out. 1988.

______. Ministério da Educação. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

______. Plano Nacional de Educação. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: MEC, 2001.

______. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Seção 1, n. 80, p. 5-6.

______. Ministério da Educação. Portaria no 971, de 9 de outubro de 2009. Institui o Programa Ensino Médio Inovador. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 out. 2009. Seção 1, n. 195, p. 52.

______. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 jan. 2010. Edição Extra.

______. Ministério da Educação. Programa: Ensino Médio Inovador. Documento Orientador. Brasília: MEC, 2011. Disponível em: . Acesso em: 1 de outubro de 2017.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun. 2014. Edição extra. Seção 1.

______. Medida Provisória no 746, de 22 de setembro de 2016. Convertida na Lei 13.415, de 26 de fevereiro de 2017. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 set. 2016. Edição extra.

______. Ministério da Educação. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Intitui o Programa Novo Mais Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 out. 2016. Seção 1, n. 196, p. 23.

______. Ministério da Educação. Portaria no 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implantação de Escolas em Tempo Integral, criada pela Medida Provisória no. 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 out. 2016. Seção 1, n. 196, p. 23.

______. Resolução no 5, de 25 de outubro de 2016. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades complementares de acompanhamento pedagógico, em conformidade com o Programa Novo Mais Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 out. 2016. Seção 1.

______. Lei. no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. [...] institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Seção 1, p. 1.

______. Ministério da Educação. Novo Mais Educação: caderno de orientações pedagógicas – versão i. Brasília: MEC, 2017.

COSTA. C. G. Protagonismo juvenil: adolescência, educação e participação democrática. Salvador: Fundação Odebrecht, 2000.

DELORS, J. et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 1998.

ENGUITA, M. F.. A face oculta da escola, o trabalho atual como forma histórica. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1990.

FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. Trad. de J. E. Costa. 3. ed. São Paulo: Artmed, 2009.

LIMA, U. do C. W. O Programa de Educação Integral das Escolas de Referência em Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Pernambuco (2008-2013). 2014. 178 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)-Universidade Federal De Pernambuco, CCSA, Programa De Pós-Graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste, Recife, PE, 2014.

PARAÍBA. Decreto nº 36.408 de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa, 1 dez. 2015.

______. Decreto nº 36.408 de 30 de novembro de 2015. Cria a Escola Cidadã Integral Técnica, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Paraíba. João Pessoa, 1 dez. 2015.

______. Governo da Paraíba. Secretaria de Estado da Educação. Gerência Executiva do Ensino Médio. Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas da Rede Estadual de Ensino. Paraíba: Governo da Paraíba/SEE/GEEM, 2016.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Projeto Político Pedagógico. Paraíba: Governo da Paraíba, 2016.

SACRISTÁN, J. Gimeno; GÓMEZ, A. I. Pérez (Orgs.). Compreender e transformar o ensino. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. p. 149-195.

SANDER, Benno. Gestão da educação na América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas, SP : Autores Associados, 1995.

SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Rev. Bras. Adolescência e Conflitualidade, v. 1, n. 1, p. 1-28, 2009.

ZIMMERMAN, Juliana (Org.). Escola da Escolha. 1. ed. Recife-PE: ICEBRASIL, 2015.




DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2019v12n1.41984

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