Democracia desafiada: ativismo judicial, centralidade do Direito e sociedade hiperjurisdicionalizada
DOI:
https://doi.org/10.18012/arf.v12i2.72200Palavras-chave:
Democracia. Ativismo judicial. Politização judicial. Centralidade do Direito. Sociedade hiperjurisdicionalizada.Resumo
A problemática abordada no estudo é o ativismo judicial, um fenômeno de crescente influência nas democracias modernas, que envolve o papel dos tribunais na política e o risco de desequilíbrio entre os poderes. O termo e a prática, inseridos num contexto de centralidade do Direito e de uma sociedade hiperjurisdicionalizada, são amplamente debatidos, a partir das ambiguidades conceituais que dificultam sua compreensão clara e objetiva. A metodologia utilizada neste ensaio consiste em uma análise avaliativa sistemática para esclarecer o significado do ativismo judicial em diferentes contextos, buscando eliminar a confusão conceitual. O objetivo é promover um debate equilibrado e esclarecedor sobre o papel dos tribunais e os limites do ativismo judicial na democracia brasileira.
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