Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht <div class="page" title="Page 1"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>A Direitos Humanos e Transdisciplinaridade é um periódico científico-acadêmico vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ-CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), elaborado e protagonizado por discentes. Com periodicidade semestral, busca valorizar a temática de Direitos Humanos de forma transdisciplinar, objetivando fomentar a produção acadêmica técnico-científica e o diálogo entre as diversas áreas do conhecimento e dos saberes.</p> </div> </div> </div> pt-BR revistadhtrans@gmail.com (Direitos Humanos e Transdisciplinaridade) costamaykon15@gmail.com (Maykon Costa Serrão) Sun, 30 Jun 2024 18:52:36 -0300 OJS 3.3.0.5 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 DIREITO ACHADO NA RUA https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70077 <p>Este artigo trata-se da explanação do direito achado na rua, através dos movimentos sociais, ressaltando sua importância diante da desigualdade social, mas delimitando ao acontecimento do abastecimento de energia elétrica, contrastando a realidade entre a comunidade e as áreas nobres do Recife. Ao longo do texto, são levantados questionamentos com o objetivo de estimular o leitor a refletir e desmistificar a estereotipização dos movimentos sociais. Além disso, são retratados conhecimentos sobre as condições dos moradores nas áreas marginalizadas do Recife, assim, compreendida a insatisfação com a negação de serviços básicos para moradores dessas localidades. </p> <p> </p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Direito achado nas ruas. Movimentos Sociais. Energia Elétrica. Desigualdade Social. Recife.</p> Ana Cristina Carneiro Tavares Feitosa Assessoria Jurídica Popular, Carolina Jéssica Carvalho da Silva, Giovanna Fonseca Silva Venceslau, Lorena Azevedo dos Santos, Nycolle Monteiro dos Santos Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70077 Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 -0300 O DIREITO AO ESQUECIMENTO DENTRO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/69825 <p>O direito ao esquecimento, embora não tenha sido descrito na carta constitucional vigente no Brasil, apresenta matéria e características que levam a alguns doutrinadores defendê-lo como um direito fundamental. Ao considerá-lo de tal modo, ele passa a colidir com a liberdade de expressão, outra garantia fundamental que, por sua vez, está devidamente prevista no rol constitucional. Assim, como os direitos fundamentais estão inclusos na categoria dos direitos humanos, o presente artigo busca analisar se o direito ao esquecimento pode ser considerado tal direito e como ocorre o juízo de ponderação entre ele e outras garantias. A partir dessas assertivas, a pesquisa se volta para seu intuito principal que consiste em entender a posição do direito ao esquecimento dentro dos direitos humanos e seus mecanismos de proteção. A metodologia utilizada apresenta um caráter dedutivo, com análise da doutrina e jurisprudência do direito brasileiro, a qual conclui que o direito ao esquecimento pode ser garantido dentro do ordenamento vigente.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Direito ao esquecimento. Direitos humanos. Direitos fundamentais. Colisão. Proteção.</p> Maria Eduarda Sousa Ismael da Costa Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/69825 Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 -0300 O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E SUA RELAÇÃO COM O RACISMO AMBIENTAL https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/68579 <p>O reconhecimento do direito humano a um meio ambiente equilibrado representa um avanço fundamental na proteção da relação entre seres humanos e a natureza. Este artigo buscou entender a afirmação internacional de que a Resolução 48/13 estabelece tal direito e destaca o fenômeno do racismo ambiental. Utilizando raciocínios dedutivo e indutivo, metodologia monográfica e pesquisas bibliográficas, foram analisadas as consequências do posicionamento dos Estados ao incentivar a implementação de políticas públicas socioambientais. A questão central foi: qual é a relação entre a proclamação da ONU de um direito humano ao equilíbrio ambiental e o fenômeno do racismo ambiental? A partir dessa análise, é possível dialogar e identificar métodos e medidas que promovam o bem comum ao meio ambiente.</p> <p> </p> <p><strong>Palavras-chave</strong>: Direito humano. ONU. Racismo ambiental. Direito Internacional. Meio ambiente.</p> Brenna Tatiane, Thais Silveira Pertille Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/68579 Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 -0300 Elementos Pré-Textuais https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70692 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70692 Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 -0300 Carta da Equipe Editorial e Apresentação do Número https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70693 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70693 Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 -0300 DHT nos Espaços https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70694 Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70694 Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 -0300 "PORQUE A LUTA, ALÉM DE SER DE COR, DE ETNIA, É TAMBÉM DE CLASSE SOCIAL": https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70695 Antônio Pedro Casqueiro dos Santos, Gabriela Novaes Santos, Giovanna Ignowsky Borba, Mauren Kelly de Souza Santos, Victor de Oliveira Martins Copyright (c) 2024 Direitos Humanos e Transdisciplinaridade https://www.periodicos.ufpb.br/index.php/dht/article/view/70695 Sun, 30 Jun 2024 00:00:00 -0300