Os Impactos do trabalho infantil para o processo de escolarização de adolescentes

Anne Caroline   Nascimento da Silva; Lissandra Justo Anibal de Sousa; Rytha de Cassia Silva Santos; Maria de Fatima Pereira Alberto; Manuella Castelo Branco Pessoa

doi:10.22478/ufpb.2527-1083.2025v12.72716

Autores

Anne Caroline Nascimento da Silva Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0009-0003-3885-9128
Lissandra Justo Anibal de Sousa Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0003-2851-7012
Rytha de Cassia Silva Santos Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0002-7447-6381
Maria de Fatima Pereira Alberto Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0003-2515-9571
Manuella Castelo Branco Pessoa Universidade Federal da Paraíba (UFPB) https://orcid.org/0000-0003-3523-8708

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2527-1083.2025v12.72716

Palavras-chave:

Trabalho infantil, Medidas Socioeducativas, Escolaridade

Resumo

O artigo objetiva analisar as consequências da inserção precoce no trabalho para o processo de escolarização de adolescentes e jovens, que cumprem medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade em Unidades de Medidas Socioeducativas. Assim, trabalho infantil (TI) se refere a quaisquer atividades de trabalho realizadas por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de jovem aprendiz possível aos 14 anos de idade. O TI se constitui como uma violência, visto que viola os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, por corromper a possibilidade de um desenvolvimento pleno para estes(as). Isso se deve pelas consequências que desencadeia para o desenvolvimento biopsicossocial como prejuízos na escolarização e o encarceramento em medidas socioeducativas de internação. Diante disso, este estudo se trata de uma pesquisa qualitativa descritiva-exploratória, em que participaram 116 adolescentes e jovens que responderam a dois questionários, um de triagem para identificar se haviam sido trabalhadores infantis e um de aprofundamento sobre condições socioeconômicas, características do trabalho infantil, relação trabalho infantil e escolaridade (ciclo atual, distorção idade-ano, evasão e defasagem). Os dados alcançados foram analisados a partir de estatísticas descritivas com o auxílio do software Statistical Package for the Social Science (SPSS). Os resultados mostraram que 100% dos que cumprem medidas socioeducativas de privação e restrição de liberdade foram trabalhadores infantis, 92,2% estavam em defasagem escolar com média de 4,46 anos de distorção idade-série, 75% evadiram da escola. Logo, confirma-se que há uma relação entre o trabalho infantil e o encarceramento em medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade. Assim como, observou-se que a inserção precoce em atividades de trabalho implica malefícios para o processo de escolaridade de crianças e adolescentes, em especial, de evasão escolar e defasagem escolar.

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Biografia do Autor

Anne Caroline Nascimento da Silva, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Lissandra Justo Anibal de Sousa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestranda em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Rytha de Cassia Silva Santos, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Maria de Fatima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Pós-Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Titular do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba (Doutorado e Mestrado). Pesquisadora 1C do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro do GT Juventude e Resiliência da ANPEPP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência - NUPEDIA

Manuella Castelo Branco Pessoa, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Pós-Doutora em Psicologia da Saúde pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professora Adjunta vinculada ao Departamento de Psicologia UFPB. Vice-líder do Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre a Infância e Adolescência (NUPEDIA). Pesquisadora vinculada ao Grupo de Pesquisa Subjetividade e Trabalho (GPST). Atualmente está vinculada ao grupo da ANPEPP Modos de Vida e Trabalho. Professora Colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde da UEPB. Atua nas áreas da psicologia social do trabalho e na perspectiva das clínicas do trabalho. Desenvolve pesquisas e intervenções nos temas: Juventude e trabalho; formação profissional a partir das políticas públicas; desemprego e busca por um trabalho decente; e economia solidária

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