Repensando o Direito Internacional a Partir dos Estudos Pós-Coloniais e Decoloniais

Palavras-chave: direito internacional. teoria pós-colonial. virada decolonial. América Latina. TWAIL.

Resumo

O artigo sistematiza as abordagens pós-coloniais no direito internacional a fim de estimular uma agenda crítica sobre o direito internacional na América Latina, sobretudo no Brasil. Para tanto, valendo-se de revisão bibliográfica, além de introduzir contextualmente a temática, o artigo está dividido em três seções principais e as considerações finais. Primeiro, uma breve genealogia do debate pós-colonial nas ciências sociais apresenta as contribuições de teóricos/as africanos e asiáticos. Segundo, uma análise das abordagens decoloniais do Grupo Modernidade/Colonialidade indica um aprofundamento do argumento pós-colonial em busca de lugar de fala próprio da experiência latino-americana. Terceiro, a sistematização de projetos críticos do direito internacional demonstra a importância da gramática pós-colonial/decolonial especialmente na abordagem Third World Approaches to International Law (TWAIL).

Biografia do Autor

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Fundação Getulio Vargas (FGV)
Mestrando em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integra o Núcleo de Direito Global e Desenvolvimento da FGV Direito SP.
Michelle Ratton Sanchez Badin, Fundação Getulio Vargas (FGV)
Michelle Ratton Sanchez Badin é professora associada, em tempo integral, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). É doutora (2004) e bacharel (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Beneficiária de Auxílio Regular à Pesquisa da FAPESP 2014/25776-4.

Referências

ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Editora Elefante, 2016.

ANGHIE, Antony. Imperialism and international legal theory. In: ORFORD, Anne; HOFFMAN, Florian (Org.). The Oxford Handbook of the Theory of International Law. Oxford: Oxford University Press, 2015. p. 156-173.

ARAÚJO, Bruna Stéfanni Soares de; ALBANO, Maria Luiza Caxias. Sobre as rupturas de um discurso universal de direitos humanos diante de uma criminologia decolonial feminista nos crimes relacionados a drogas. Revista de Criminologias e Politicas Criminais, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 57-74, 2016.

BALDI, César Augusto. De/colonialidade, direito e quilombolas: repensando a questão. In: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; FERREIRA, Heline Sivini; NOGUEIRA, Caroline Barbosa Contente (Org.). Direito socioambiental: uma questão para a América Latina. Curitiba: Letra da Lei, 2014. p. 31-83.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, maio-ago. 2013.

BORTOLUCI, José H.; JANSEN, Robert S. Toward a postcolonial sociology: the view from Latin America. In: GO, J. (Ed.). Postcolonial sociology (Political Power and Social Theory, Volume 24). Bingley: Emerald Group, 2013. p. 199-229.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos estudos jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014.

BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. A importância do pós-colonialismo e dos estudos descoloniais na análise do novo constitucionalismo latino-americano. In: VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 11-25.

BRAGATO, Fernanda Frizzo; BARRETTO, Vicente de Paulo; SILVEIRA FILHO, Alex Sandro da. A interculturalidade como possibilidade para a construção de uma visão de direitos humanos a partir das realidades plurais da América Latina. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 62, n. 1, p. 33-59, jan./abr. 2017.

CAPELLER, Wanda. De que lugar falamos? Retomando um velho papo sobre o direito e a sociologia. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 10-25, jan. 2015.

CARVALHO, Priscila Delgado de. Há lugar para movimentos sociais na teoria decolonial? In: CONGRESO LATINOAMERICANO DE CIENCIA POLÍTICA, VIII, jul. 2015, Lima. Disponível em: <http://files.pucp.edu.pe/sistema-ponencias/wp-content/uploads/2015/01/Texto_Alacip_PriscilaDelgadoCarvalho.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2017.

CASTRO-GÓMEZ, Santigo; MENDIETA, Eduardo. Introducción: la translocalización discursiva de latinoamérica en tiempos de la globalización. In: CASTRO-GÓMEZ, Santigo; MENDIETA, Eduardo (Org.). Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización em debate. Cidade do México: Miguel Ángel Porrúa, 1998. p. 3-25.

CHIMNI, Bhupinder S. Third World Approaches to International Law: a manifesto. International Community Law Review, Leiden, v. 8, p. 3-27, 2006.

COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina: o direito e o pensamento decolonial. Vol IV. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

COSTA, Sérgio. Desprovincializando a sociologia: a contribuição pós-colonial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 60, p. 117-134, fev. 2006.

DAL RI JÚNIOR, Arno; BIAZI, Chiara Antonia Sofia Mafrica; ZIMMERMANN, Taciano Scheidt. O direito internacional e as abordagens do “Terceiro Mundo”: contribuições da teoria crítica do direito. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, v. 62, n. 1, p. 61-81, jan./abr. 2017.

ESCOBAR, Arturo. Encountering development: the making and unmaking of the Third World. Nova Jersey: Princeton University Press, 1995.

ESCOBAR, Arturo. Mundos y conocimientos de outro modo: el programa de investigación de modernidade/colonialidad latinoamericano. Tabula Rasa, Bogotá, n. 1, p. 51-86, jan./dez. 2003.

ESLAVA, Luis. Local space, global life. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.

ESLAVA, Luis; OBREGÓN, Liliana; URUEÑA, René. Imperialismo(s) y derecho(s) internacional(es): ayer y hoy. In: ANGHIE, A.; KOSKENNIEMI, M.; ORFORD, A. Imperialismo y derecho internacional: historia y legal. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidad de los Andes, Pontificia Universidad Javeriana, 2016. p. 11-94.

FERNANDES, Estevão Rafael. Algumas inflexões sobre o Brasil: um experimento epistêmico radical desde Abya Yala. REALIS – Revista de Estudos AntiUtilitaristas e PosColoniais, Recife, v. 6, n. 2, p. 83-101, jul./dez. 2016.

FONSECA, Paulo Henriques da. Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 7, n. 3, p. 308-322, 2015.

FUCHS, Vanessa Boanada. Law and development: critiques from a decolonial perspective. Working Paper Series, International Research Network on Interdependent Inequalities in Latin America, Berlim, n. 53, p. 1-28, 2013. Disponível em: <http://www.desigualdades.net/Resources/Working_Paper/53_WP_Boanada_Online.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2017.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira. A volta do terceiro mundo ao direito internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Belo Horizonte, v.1, n. 119-124, p. 46-68, 2013.

GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Splitting TWAIL? The Windsor Yearbook of Access to Justice, Windsor, v. 33, n. 3, p. 39-56, 2016.

GANDHI, Leela. Postcolonial theory: a critical introduction. Nova York: Columbia University Press, 1988.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 80, p. 115-147, 2008.

GRUPO LATINOAMERICANO DE ESTUDIOS SUBALTERNOS. Manifiesto inaugural. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; MENDIETA, E. (Org.). Teorías sin disciplina: latinoamericanismo, poscolonialidad y globalización em debate. Cidade do México: Miguel Ángel Porrúa, 1998. p. 70-83.

GUDYNAS, Eduardo. Buen vivir: germinando alternativas al desarrollo. America Latina en movimiento, Quito, ano XXXV, n. 426, p. 1-30, fev. 2011. Disponível em: <http://www.alainet.org/sites/default/files/alai462.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2017.

HALL, Stuart. Cultural studies and its theoretical legacies. In: MORLEY, David; CHEN, Kuan-Hsing (Ed.). Stuart Hall: critical dialogues in cultural studies. Londres: Routledge, 1996. p. 261-274.

KENNEDY, David; TENNANT, Chris. New approaches to international law: a bibliography. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 35, p. 417-460, 1994.

KOHN, Margaret. Colonialism. In: ZALTA, E. N. (Ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford: Center for the Study of Language and Information, 2014 [enciclopédia virtual]. Disponível em: <https://plato.stanford.edu/archives/spr2014/entries/colonialism/>. Acesso em: 17 jul. 2017.

KOSKENNIEMI, Marti. The gentle civilizer of nations: the rise and fall of International Law 1870-1960. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

KOSKENNIEMI, Martti. From apology to utopia: the structure of international legal argument. New York: Cambridge University Press, 2005.

KOTHARI, Ashish; DEMARIA, Federico; ACOSTA, Alberto. Buen vivir, degrowth and ecological swaraj: alternatives to sustainable development and the green economy. Development, v. 57, n. 3-4, p. 362-375, 2014.

LACERDA, Rosane Freire. “Volveré y seré millones”: contribuições descoloniais dos movimentos indígenas latino-americanos para a superação do mito do Estado-nação. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/16394>. Acesso em: 20 jun. 2017.

LUNELLI, Isabella Cristina. O entrave colonial ao (ir)reconhecimento estatal de territórios indígenas. Fragmentos de cultura, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 263-273, 2015.

MCEWAN, Cheryl. Post-colonialism. In: DESAI, V.; POTTER, R.t B. (Org.). The companion to development studies. 2. ed. Londres: Hodder Education, 2008. p. 124-129.

MERINO, Roger. An alternative to ‘alternative development’?: buen vivir and human development in Andean countries. Oxford Development Studies, Oxford, v. 44, n. 3, p. 271-286, fev. 2016.

MICKELSON, Karin. Critical approaches. In: BODANSKY, D.; BRUNÉÉ, J.; HEY, E. (Ed.). The Oxford Handbook of International Environmental Law. Oxford: Oxford University Press, 2008. p. 262-290.

MIGNOLO, Walter. Historias locales/diseños globales: colonialidad, conocimientos subalternos y pensamiento fronterizo. Madrid: Ediciones Akal, 2003.

MIGNOLO, Walter. Epistemic disobedience and the decolonial option: a manifesto. Transmodernity: Journal of Peripheral Cultural Production of the Luso-Hispanic World, Merced, v. 1, n. 2, p. 44-66, 2011.

MUTUA, Makau. What is TWAIL? American Society of International Law, Proceeding of the 94th Annual Meeting, p. 31-39, 2000.

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 66, p. 145-154, jul. 2003.

OBREGÓN, Liliana. Between civilisation and barbarism: Creole interventions in international law. Third World Quarterly, Londres, v. 27, n. 5, p. 815-832, 2006.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 15-40, abr. 2010.

PAHUJA, Sundhya. The postcoloniality of international law. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 46, n. 2, p. 459-469, 2005.

PEET, Richard; HARTWICK, Elaine. Theories of development: contentions, arguments, alternatives. 3. ed. Nova York: Guilford Press, 2015.

PEREIRA, Isabella Isabella Bruna; PINHEIRO, Douglas Antônio Rocha. Direitos humanos em perspectiva decolonial: por um direito inclusivo da sexualidade. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianópolis, v. 2, n. 1, p. 166-187, 2016.

PRAKASH, Gyan. Subaltern studies as postcolonial criticism. The American Historical Review, Bloomington, v. 99, n. 5, p. 1475-1490, 1994.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 84-130.

RAJAGOPAL, Balakrishnan. From resistance to renewal: the Third World, social movements, and the expansion of international institutions. Harvard International Law Journal, Cambridge, v. 41, n. 2, p. 529-578, 2000.

RAJAGOPAL, Balakrishnan. International law from below: development, social movements and Third World Resistance. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Segurança jurídica e desenvolvimento. In: RODRIGUEZ, J. R. (Org.). Fragmentos para um dicionário crítico de direito e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 31-44.

RODRÍGUEZ-GARAVITO, César. Remapping law and society in Latin America: visions and topics for a new legal cartography. In: RODRÍGUEZ-GARAVITO, C. (Ed.). Law and society in Latin America: a new map. Nova York: Routledge, 2015. p. 1-20.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Entre Próspero e Caliban: colonialismo, pós-colonialismo e interidentidade. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 66, p. 23-52, jul. 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 31-83.

SPIVAK, Gayatari Chakravorty. Can the subaltern speak? In: NELSON, C.; GROSSBERG, L. (Org.). Marxism and the interpretation of culture. Londres: Macmillan, 1988. p. 67-111.

VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (Org.). O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. Caxias do Sul: Educs, 2014.

VALVERDE, Mariana. What counts as theory, today? A post-philosophical framework for socio-legal empirical research. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 172-181, 2016.

VEÇOSO, Fabia Fernandes Carvalho; RORIZ, João Henrique Ribeiro. História do/no direito internacional: questionamentos para a elaboração de estudos historiográficos em direito internacional no Brasil. In: BADIN, Michelle R. S.; BRITO, A. S.; VENTURA, D. F. L.(Org.). Direito global e suas alternativas metodológicas: primeiros passos. São Paulo: FGV Direito SP, 2016. p. 413-432.

YOUNG, Robert J. C. Postcolonialism: an historical introduction. Oxford: Blackwell Publishing, 2001.

Publicado
2018-07-18