A Participação Popular na Governança da Água como Reforço à Cidadania Ambiental nas Democracias da América Latina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.35776

Palavras-chave:

Água, Cidadania, Democracia, América Latina

Resumo

O artigo trata dos desafios da participação popular na governança da água na América Latina, mais precisamente das repercussões dessa participação na democracia, na reelaboração de seus conceitos e realidades, tanto na gestão dos escassos recursos naturais, como também no tratamento mais amplo, ético, do nexo entre direitos e natureza. Afinal a introdução da ideia de cidadania ambiental requer um redimensionamento das relações entre homem e natureza, sociedade e cultura, superando os unilateralismos presentes numa concepção antropocêntrica que tem orientado tradicionalmente o lugar da pessoa no interior do Estado.

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Biografia do Autor

Diego Monte Teixeira, Universidade de Fortaleza

Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito e Processo Administrativos, Graduado em Direito, ex-Advogado da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará, Analista do Ministério Público da União.

Newton Menezes Albuquerque, Universidade de Fortaleza.

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e professor Associado 2 da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ex- membro do Conselho curador da Fundação Perseu Abramo. Atua principalmente em Teoria do Estado, Direito Internacional e Teoria da Democracia.

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Publicado

2018-07-13

Como Citar

TEIXEIRA, D. M.; ALBUQUERQUE, N. M. A Participação Popular na Governança da Água como Reforço à Cidadania Ambiental nas Democracias da América Latina. Prim Facie, [S. l.], v. 17, n. 34, p. 01–29, 2018. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n34.35776. Disponível em: https://www.periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/35776. Acesso em: 30 maio. 2024.